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2022 PP 30 : Convention constitutive d'un groupement de commandes relative à la mise à disposition de contenants collecte et traitement des déchets non dangereux produits par la Préfecture de police et autres services du Ministère de l'intérieur.

Annexe 2: Exposé des motifs.pdf

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Texte

PRÉFECTURE                                                               Secrétariat général pour l'administration
DE POLICE                                                            Direction de l'Immobilier et de l'Environnement
Liberté
Égalité
Fraternité

                                                                                                                            Paris, le
                                                                                                                                              h FEV. 2022

2022 P P 3 0 C o n v e n t i o n c o n s t i t u t i v e d ' u n g r o u p e m e n t d e c o m m a n d e s r e l a t i f à l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e
contenants, collecte et traitement des déchets n o n dangereux produits par la PP et autres services du
m i n i s t è r e d e l'intérieur.

                                                               PROJET D E D E L I B E R A T I O N

                                                                    E X P O S E DES M O T I F S

M e s d a m e s , Messieurs,

L e présent p r o j e t d e délibération vise l ' a p p r o b a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d e g r o u p e m e n t d e c o m m a n d e s
é t a b l i e e n t r e d ' u n e p a r t , l a p r é f e c t u r e d e p o l i c e , s e r v i c e d é c o n c e n t r é d u m i n i s t è r e d e l'Intérieur,
représentée p a r l e préfet, secrétaire général p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d ' a u t r e p a r t , l a V i l l e d e Paris,
r e p r é s e n t é e p a r l e p r é f e t d e p o l i c e , e n a p p l i c a t i o n d e l'arrêté d e s c o n s u l s d u 12 m e s s i d o r a n VIII e t d e s
a r t i c l e s L.2512-14 e t L.2512-17 d u c o d e g é n é r a l d e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s ( C G C T ) , h a b i l i t é p a r l e
C o n s e i l d e Paris.

L e s e r v i c e bénéficiaire e s t l a d i r e c t i o n d e l ' i m m o b i l i e r e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e l a préfecture d e p o l i c e .

L'objet de ce g r o u p e m e n t de c o m m a n d e s est d'organiser la passation d'un accord-cadre qui p r e n d r a la
s u i t e de l ' a c c o r d - c a d r e à b o n s de c o m m a n d e « Mise à disposition de contenants, collecte et traitement
des déchets produits par les services de la préfecture de police et d'autres services relevant du secrétariat
général pour l'administration du ministère de l'Intérieur d'Ile de France (SGAMI) » n o t i f i é le 31 m a i 2 0 1 9 .

L e g r o u p e m e n t d e c o m m a n d e s répond à u n impératif d e r a t i o n a l i s a t i o n j u r i d i q u e , t e c h n i q u e e t
b u d g é t a i r e . E n e f f e t , i l p e r m e t t r a d'éviter d e m u l t i p l i e r les p r o c é d u r e s c o n c e r n a n t l e s b e s o i n s c o u r a n t s
e t c o m m u n s a u x d e u x a c h e t e u r s a i n s i q u e d e m u t u a l i s e r l e s c o m m a n d e s p o u r o b t e n i r les m e i l l e u r e s
p r o p o s i t i o n s t e c h n i q u e s e t financières d e l a p a r t d e s opérateurs économiques.

L e c o o r d o n n a t e u r d u g r o u p e m e n t est l a préfecture d e p o l i c e prise e n s a qualité                                           de    pouvoir
a d j u d i c a t e u r « E t a t » e n r a i s o n d e l a p a r t p r é p o n d é r a n t e d e s p r e s t a t i o n s q u i lui i n c o m b e .

L'ensemble          des      procédures          de     passation          des     consultations             sont      celles     applicables           au     pouvoir
a d j u d i c a t e u r « E t a t » , t e l q u e défini p a r l e c o d e d e l a c o m m a n d e p u b l i q u e . E n c o n s é q u e n c e , les s e u i l s
d e s p r o c é d u r e s s o n t c e u x réservés à l ' E t a t .

L ' a c c o r d - c a d r e e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d ' u n (1) a n à c o m p t e r d e l a d a t e f i g u r a n t s u r l ' o r d r e d e
s e r v i c e d e d é m a r r a g e d e s p r e s t a t i o n s . I l p o u r r a ê t r e r e c o n d u i t d a n s les m ê m e s t e r m e s , a u m a x i m u m
t r o i s (3) f o i s p o u r l a m ê m e d u r é e , p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n , s a n s q u e s a d u r é e t o t a l e n e p u i s s e e x c é d e r
q u a t r e ans.

                                                                                       EM-1/2

 L ' a c c o r d - c a d r e n'est pas a l l o t i c a r :
             Les     opérateurs           économiques               intervenant             en     Ile-de-France             sont       en    capacité        d'exécuter
             l'ensemble des prestations du marché ;
             L a m a s s i f i c a t i o n p e r m e t d e r é d u i r e l e c o û t d e s p r e s t a t i o n s s u r les s e c t e u r s p e u o c c u p é s p a r les
             s e r v i c e s e t / o u p e u a t t r a c t i f s ( d i m i n u a n t ainsi le r i s q u e d'infructuosité) ;
             La c e n t r a l i s a t i o n de la g e s t i o n opérationnelle p e r m e t l ' a d a p t a t i o n r a p i d e d e s p r e s t a t i o n s aux
             b e s o i n s réels d e s s e r v i c e s . C e c i e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r u n e b o n n e e x é c u t i o n d e s p r e s t a t i o n s ,
             s a n s r u p t u r e d e s e r v i c e e t d a n s d e s délais a c c e p t a b l e s .

L ' a c c o r d - c a d r e est traité p o u r p a r t i e à prix g l o b a l et f o r f a i t a i r e et p o u r p a r t i e à p r i x unitaires. L ' a c c o r d -
c a d r e est c o n c l u avec un m o n t a n t m i n i m u m c o r r e s p o n d a n t à la part forfaitaire et avec un m o n t a n t
m a x i m u m de 10 0 0 0 000,00 € HT.

Le b e s o i n a n n u e l estimé par le p o u v o i r a d j u d i c a t e u r se décompose c o m m e suit :

                                                                                                                                         Montant total
                                 Forfait annuel                                Bons de c o m m a n d e s annuels
                                                                                                                                               annuel

                                    (en € H T )                                                 (en € HT)                                    (en € H T )

                          Etat                         Ville                         Etat                          Ville

                      770 000                       270 000                       100 0 0 0                      50 000                      1190 000

Le taux de T V A a p p l i c a b l e est de 2 0 % .

C h a q u e p o u v o i r a d j u d i c a t e u r a u r a l a c h a r g e d e f i n a n c e r e t d'exécuter ses marchés.

Par c o n s é q u e n t , j ' a i l ' h o n n e u r d e d e m a n d e r à v o t r e a s s e m b l é e d e b i e n v o u l o i r :

      1)     A p p r o u v e r la c o n v e n t i o n c o n s t i t u t i v e d'un g r o u p e m e n t de c o m m a n d e s relative à la mise à
            d i s p o s i t i o n d e c o n t e n a n t s , c o l l e c t e e t t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s n o n d a n g e r e u x p r o d u i t s p a r les
             s e r v i c e s d e l a P P e t d e s s e r v i c e s d u m i n i s t è r e d e l'intérieur ;

      2)     M'autoriser à signer ladite c o n v e n t i o n .

L a d é p e n s e c o r r e s p o n d a n t e sera imputée sur l e b u d g e t spécial d e l a préfecture d e p o l i c e , e x e r c i c e s
2 0 2 2 et suivants, à la s e c t i o n f o n c t i o n n e m e n t .

Tel e s t l'objet d e c e p r o j e t d e délibération q u e j ' a i l ' h o n n e u r d e s o u m e t t r e à v o t r e a p p r o b a t i o n .

J e v o u s p r i e d e c r o i r e , M e s d a m e s , M e s s i e u r s , e n l ' a s s u r a n c e d e m e s s e n t i m e n t s les m e i l l e u r s .

                                                                                                                                                  Le p r é f e t de police

                                                                                                                                             Didier LALLcMENT '

                                                                                         EM-2/2