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Table des matières
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2022 DLH 58 : Location d'immeuble 88 avenue Saint-Mandé (12e) à Paris Habitat - Bail emphytéotique.
Documents administratifs
Projet de délibération
VILLE DE PARIS Direction du L o g e m e n t et de l ' H a b i t a t 2022 D L H 58 Location de l ' i m m e u b l e 88, avenue Saint-Mandé (12e) à Paris Habitat O P H - B a i l e m p h y t é o t i q u e . PROJET DE DELIBERATION EXPOSE DES MOTIFS Mesdames, Messieurs, Faisant exercice de son droit de p r é e m p t i o n , la Ville de Paris a notifié le 7 d é c e m b r e 2021, sa d é c i s i o n d ' a c q u é r i r pour un montant total de 3.400.000 euros, en ce compris une c o m m i s s i o n de 122.400 euros, l ' i m m e u b l e 88, avenue S a i n t - M a n d é (12e), en vue de la r é a l i s a t i o n d'un programme de logements sociaux. C o n f o r m é m e n t à l'article L 213-14 du code de l'urbanisme m o d i f i é par l'article 1 4 9 - 1 - 1 7 ° de la loi n° 2014-366 du 24 mars 2014 pour l ' a c c è s au logement et un urbanisme r é n o v é , le transfert de p r o p r i é t é i n t e r v i e n d r a a p r è s r é g u l a r i s a t i o n de l'acte authentique et du paiement du prix, ce dernier devant intervenir dans un d é l a i de quatre mois à compter de la d é c i s i o n d ' a c q u é r i r . L ' i m m e u b l e , édifié sur une parcelle de 150 m , comprend un b â t i m e n t élevé sur 2 sous-sol, de 6 niveaux au-dessus du R D C , d'une surface utile totale de 482 m2. Cet immeuble en t r è s bon é t a t , comprend à r e z - d e - c h a u s s é e deux locaux c o m m e r c i a u x d'une surface totale de 71 m2, et dans les é t a g e s , 1 3 logements. Selon l ' é t a t l o c a t i f a n n e x é à la D I A , l ' i m m e u b l e compterait 2 logements vacants. Je vous propose de m ' a u t o r i s e r à conclure, a p r è s transfert de p r o p r i é t é , un bail e m p h y t é o t i q u e avec Paris Habitat O P H (ou un autre bailleur social du groupe Paris Habitat) , qui souhaite y r é a l i s e r un programme comportant des logements sociaux. Par avis du 13 janvier 2022, le Service L o c a l du Domaine de Paris estime que la valeur normale de m a r c h é pour le loyer c a p i t a l i s é de ce bail est de 2. 800. 000 euros. S'agissant d'un projet de logement social, il rend un avis favorable au loyer p r o p o s é , soit 880.000 €. La d i f f é r e n c e entre ce montant et la valeur de m a r c h é , soit 1. 920. 000 euros, figure parmi les dépense s d é d u c t i b l e s du p r é l è v e m e n t sur les ressources des communes qui ne comptent pas 25 % de logements sociaux en a p p l i c a t i o n de l'article L 302- 7 du code de la c o n s t r u c t i o n et de l ' h a b i t a t i o n . Ce bail e m p h y t é o t i q u e serait assorti des conditions essentielles suivantes : - il prendra effet à compter de la date de sa signature ou, si elle é t a i t plus tardive, à la date de remise de l ' i m m e u b l e au preneur à bail . Sa d u r é e sera de 65 ans ; - le preneur à bail prendra la p r o p r i é t é dans l ' é t a t où elle se trouvera à la date d' effet de la location ; - le preneur à bail renoncera à demander toutes i n d e m n i t é s ou dommages i n t é r ê t s en raison des d é f a u t s apparents ou c a c h é s qui pourront r é s u l t e r de la nature du sol et du sous- sol ; - le preneur à bail souffrira des servitudes passives, apparentes ou occultes qui g r è v e n t ou pourront grever la p r o p r i é t é louée ; en sa q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e , le preneur à bail b é n é f i c i e r a des droits r é e l s lui permettant notamment d ' o p é r e r sur la p r o p r i é t é tout changement, a m é l i o r a t i o n ou c o n s t r u c t i o n en a p p l i c a t i o n de l'article L . 4 5 1 - 7 du code rural et de la p ê c h e maritime ; - à l'expiration du bail, la t o t a l i t é des a m é n a g e m e n t s et é q u i p e m e n t s r é a l i s é s par le preneur à bail deviendra, sans i n d e m n i t é , p r o p r i é t é de la Ville de Paris ; - pendant toute la d u r é e de la location, le preneur à bail devra assumer la charge de tous les travaux d' entretien et de grosses r é p a r a t i o n s , y compris ceux que l'article 606 du Code civil met d'ordinaire à la charge du p r o p r i é t a i r e ; - le preneur à bail sera a u t o r i s é à consentir et à renouveler des locations, y compris celles relevant des articles L . 1 4 5 - 1 et suivants du code de c o m m e r c e , pour une d u r é e expirant au- d e l à de celle du bail e m p h y t é o t i q u e . Les contrats de location ainsi conclus se p o u r s u i v r o n t dans les m ê m e s conditions au terme du bail e m p h y t é o t i q u e , la Ville de Paris les reprenant et devenant bailleur direct des locataires de l ' e m p h y t é o t e ; - le preneur à bail aura la faculté de c é d e r au prix du m a r c h é la t o t a l i t é des surfaces de c o m m e r c i a l i t é sous r é s e r v e d' un i n t é r e s s e m e n t de la Ville de Paris sur le prix de cession c o r r e s p o n d a n t à 50% des prix hors taxes de cession par l ' a c q u é r e u r de toute ou partie de ladite c o m m e r c i a l i t é , nets des frais, droits, taxes et honoraires dus par le preneur à bail aux termes de l'acte de mutation et nets des frais de l'acte complémentaire constatant le paiement de l ' i n t é r e s s e m e n t par le preneur à bail à la Ville de Paris. - le loyer c a p i t a l i s é sera fixé à 880.000 euros et sera payable : - à hauteur de 10.000 euros dans un d é l a i de deux jours o u v r é s à compter de la signature de l'acte, par les c o m p t a b i l i t é s des notaires du bailleur et du preneur ; - pour le reliquat trois mois a p r è s la d é c i s i o n d ' a g r é m e n t p r é v u e par les articles R 331-1 et suivants du Code de la c o n s t r u c t i o n et de l ' h a b i t a t i o n , et au plus tard deux ans a p r è s la date de signature du bail . - à l'expiration du bail , l'immeuble devra être rendu à la Ville de Paris en parfait é t a t d'entretien et de r é p a r a t i o n s de toute nature ; - dans l ' h y p o t h è s e où la Ville de Paris serait a m e n é e à a l i é n e r sa p r o p r i é t é , un droit de p r é f é r e n c e sera d o n n é au preneur à bail ; - le preneur à bail devra, en outre, acquitter pendant la d u r é e du bail , les i m p ô t s et taxes de toute nature grevant ou pouvant grever la p r o p r i é t é ; - tous les frais e n t r a î n é s par la r é d a c t i o n aussi bien que par la p u b l i c i t é du bail , et de ses avenants, qui seront p a s s é s par devant notaire, seront à la charge du preneur à bail . En c o n c l u s i o n , le projet de délibération soumis à votre A s s e m b l é e a pour objet de fixer les conditions de location de l ' i m m e u b l e 88, avenue S a i n t - M a n d é (12e) à Paris Habitat O P H (ou un autre bailleur social du groupe Paris Habitat). Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir en d é l i b é r e r . La Maire de Paris 2022 D L H 58 Location de l ' i m m e u b l e 88, avenue Saint-Mandé (12e) à Paris Habitat O P H - B a i l e m p h y t é o t i q u e . Le Conseil de Paris Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s et notamment l'article L . 2 1 2 2 - 21 ; Vu le Code rural et de la p ê c h e maritime et notamment ses articles L . 4 5 1 - 1 et suivants; Vu le projet de délibération en date du par lequel la Maire de Paris se propose de soumettre à son a g r é m e n t les conditions de location à Paris Habitat O P H de l ' i m m e u b l e 88, avenue Saint- M a n d é (1 2e) ; Vu l'avis du Service L o c a l du Domaine de Paris en date du 13 j a n v i e r 2022 ; Vu l'avis de M m e la Maire du 12e a r r o n d i s s e m e n t en date du ; Vu l'avis du conseil du 12e a r r o n d i s s e m e n t en date du ; Sur le rapport p r é s e n t é par M. Ian B R O S S A T au nom de la 5 è m e c o m m i s s i o n ; Délibère : Article 1 _j_ M m e la Maire de Paris est autorisée à conclure avec Paris Habitat O P H (ou un autre bailleur social du groupe Paris H a b i t a t ) , dont le siège social est situé 21 bis, rue Claude Bernard (5e) un bail à c a r a c t è r e e m p h y t é o t i q u e portant location de l ' i m m e u b l e 88, avenue S a i n t - M a n d é (12e), c a d a s t r é A H 3 , a p r è s transfert de la p r o p r i é t é de ce dernier. La location sera assortie des conditions essentielles suivantes : - le bail prendra effet à compter de la date de sa signature ou, si elle est plus tardive, à la date de remise de l ' i m m e u b l e au preneur à bail . Sa d u r é e sera de 65 ans ; - le preneur à bail prendra la p r o p r i é t é dans l ' é t a t où elle se trouvera à la date d' effet de la location ; - le preneur à bail renoncera à demander toutes i n d e m n i t é s ou dommages i n t é r ê t s en raison des d é f a u t s apparents ou c a c h é s qui pourront r é s u l t e r de la nature du sol et du sous- sol ; - le preneur à bail souffrira des servitudes passives, apparentes ou occultes qui g r è v e n t ou pourront grever la p r o p r i é t é louée ; en sa q u a l i t é d' e m p h y t é o t e , le preneur à bail b é n é f i c i e r a des droits r é e l s lui permettant notamment d ' o p é r e r sur la p r o p r i é t é tout changement, a m é l i o r a t i o n ou c o n s t r u c t i o n en a p p l i c a t i o n de l'article L . 4 5 1 - 7 du code rural et de la p ê c h e maritime ; - à l'expiration du bail, la t o t a l i t é des a m é n a g e m e n t s et é q u i p e m e n t s r é a l i s é s par le preneur à bail deviendra, sans i n d e m n i t é , p r o p r i é t é de la Ville de Paris ; - pendant toute la d u r é e de la location, le preneur à bail devra assumer la charge de tous les travaux d' entretien et de grosses r é p a r a t i o n s , y compris ceux que l'article 606 du Code C i v i l met d ' o r d i n a i r e à la charge du p r o p r i é t a i r e ; - le preneur à bail sera a u t o r i s é à consentir et à r e n o u v e l e r des locations, y compris celles relevant des articles L . 1 4 5 - 1 et suivants du code de c o m m e r c e , pour une d u r é e expirant a u - d e l à de celle du bail e m p h y t é o t i q u e . Les contrats de location ainsi conclus se p o u r s u i v r o n t dans les m ê m e s conditions au terme du bail e m p h y t é o t i q u e , la Ville de Paris les reprenant et devenant bailleur direct des locataires de l ' e m p h y t é o t e ; - le preneur à bail aura la faculté de c é d e r au prix du m a r c h é la t o t a l i t é des surfaces de c o m m e r c i a l i t é sous r é s e r v e d'un i n t é r e s s e m e n t de la Ville de Paris sur le prix de cession c o r r e s p o n d a n t à 50% des prix hors taxes de cession par l ' a c q u é r e u r de toute ou partie de ladite c o m m e r c i a l i t é , nets des frais, droits, taxes et honoraires dus par le preneur à bail aux termes de l'acte de mutation et nets des frais de l'acte complémentaire constatant le paiement de l ' i n t é r e s s e m e n t par le preneur à bail à la Ville de Paris. - le loyer c a p i t a l i s é sera fixé à 880.000 euros et sera payable : - à hauteur de 10.000 euros dans un d é l a i de deux jours o u v r é s à compter de la signature de l'acte, par les c o m p t a b i l i t é s des notaires du bailleur et du preneur ; - pour le reliquat trois mois a p r è s la d é c i s i o n d ' a g r é m e n t p r é v u e par les articles R 331-1 et suivants du Code de la c o n s t r u c t i o n et de l ' h a b i t a t i o n , et au plus tard deux ans a p r è s la date de signature du bail . - en fin de location, l'immeuble r é a l i s é devra être rendu à la Ville de Paris en parfait é t a t d' entretien et de r é p a r a t i o n s de toute nature ; - dans l ' h y p o t h è s e où la Ville de Paris serait a m e n é e à a l i é n e r sa p r o p r i é t é , un droit de p r é f é r e n c e sera d o n n é au preneur à bail ; - le preneur à bail devra, en outre, acquitter pendant la d u r é e du bail , les i m p ô t s , taxes et charges de toute nature grevant ou pouvant grever la propriété ; - tous les frais e n t r a î n é s tant par la r é d a c t i o n que par la p u b l i c i t é du bail , et de ses avenants, qui seront p a s s é s par devant notaire, seront à la charge du preneur à bail ; Article 2 : M m e la Maire de Paris est autorisée à signer tout acte p r é a l a b l e ou constitution de servitude é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e à l ' o p é r a t i o n visée à l'article 1. Article 3 : Cette recette sera inscrite sur le budget de la Ville de Paris pour les exercices 2022 et suivants.
Annexes
Co-construction des Pirates
Cycle de vie
- : 'grab from web'
Arguments
Evaluations
Informations complémentaires
Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées
Gestion des processus
Tags
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